Alimentos gravídicos: proteção durante a gestação
Saiba como funciona o pedido destinado a contribuir com as despesas adicionais do período gestacional.
Ler artigo →Informação jurídica
Blog
Conteúdo informativo sobre Direito de Família, Sucessões e temas jurídicos do cotidiano.
Revisão e exoneração de pensão alimentícia
Mudanças relevantes podem justificar a revisão do valor ou o encerramento da obrigação alimentar.
Ler artigo →Direito de convivência dos avós
A convivência com os avós pode contribuir para os vínculos afetivos e o desenvolvimento familiar.
Ler artigo →Reconhecimento de paternidade e seus efeitos jurídicos
O reconhecimento produz consequências no nome, na convivência, nos alimentos e na sucessão.
Ler artigo →Adoção: etapas e cuidados do procedimento
Conheça aspectos gerais do processo de adoção e da proteção integral da criança e do adolescente.
Ler artigo →Testamento: quando e por que fazer
O testamento permite organizar disposições pessoais e patrimoniais dentro dos limites legais.
Ler artigo →Herança do cônjuge e do companheiro
A participação na sucessão depende do regime de bens, dos herdeiros existentes e do patrimônio deixado.
Ler artigo →Renúncia à herança: efeitos e formalização
Renunciar exige forma específica e produz efeitos que devem ser avaliados antes da decisão.
Ler artigo →Sobrepartilha de bens descobertos posteriormente
Bens não incluídos no divórcio ou inventário podem exigir um procedimento complementar.
Ler artigo →Prazo do inventário e aspectos tributários
Iniciar o inventário sem demora ajuda a organizar documentos e evitar custos adicionais.
Ler artigo →Interdição: quando a medida pode ser necessária
A restrição da capacidade deve ser excepcional, proporcional e adequada às necessidades da pessoa.
Ler artigo →Tutela e curatela: entenda as diferenças
Embora sejam medidas de proteção, tutela e curatela atendem situações jurídicas diferentes.
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