Conheça a finalidade das medidas destinadas a interromper situações de violência doméstica e familiar.
As medidas protetivas buscam oferecer resposta rápida diante de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. As providências podem variar conforme a situação e devem ser solicitadas pelos canais competentes.
Em situações de emergência, a prioridade é procurar proteção imediata e os órgãos públicos responsáveis. Registros, mensagens, documentos e relatos podem auxiliar na avaliação das medidas cabíveis.
Este material tem caráter exclusivamente informativo e não substitui uma consulta jurídica individualizada.
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