Entenda os principais passos do divórcio consensual e quando ele pode ser realizado em cartório.
O divórcio consensual ocorre quando o casal concorda com o fim do casamento e com os principais efeitos da separação. Questões como partilha de bens, eventual pensão e uso do nome podem ser definidas de forma conjunta.
Quando os requisitos legais são atendidos, o procedimento pode ser feito extrajudicialmente, por escritura pública. Em outras situações, a homologação judicial será necessária. A orientação individualizada ajuda a escolher a via adequada e a formalizar o acordo com segurança.
Este material tem caráter exclusivamente informativo e não substitui uma consulta jurídica individualizada.
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