Conheça mecanismos de proteção destinados a pessoas que precisam de apoio para atos da vida civil.
A curatela é uma medida excepcional e deve ser limitada às necessidades concretas da pessoa. A tomada de decisão apoiada, quando aplicável, preserva maior autonomia com o auxílio de pessoas de confiança.
A solução adequada depende de avaliação individual, documentação médica e contexto familiar. O objetivo deve ser proteger direitos sem impor restrições além do necessário.
Este material tem caráter exclusivamente informativo e não substitui uma consulta jurídica individualizada.
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